O Custo da Doença e da Saúde
22/06/2011 23:15
O Custo da Doença e da Saúde
José Márcio Soares Leite*
Nas últimas semanas tem-se travado intensa discussão no Congresso Nacional acerca da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF, agora sob a denominação de Contribuição Social para Saúde-CSS.
Sem entrarmos no mérito dessa questão, cremos ser importante destacarmos alguns pontos que precisam ficar bem esclarecidos à sociedade.
No mês de junho de 2002, o Ministério da Saúde tomou a iniciativa de realizar, por meio da contratação de empresas especializadas, um estudo de custos hospitalares, A PLANISA, empresa de São Paulo especializada em levantamento de custos hospitalares, ganhou um lote de vinte hospitais - incluídos os hospitais filantrópicos, os privados lucrativos e hospitais públicos de todos os níveis no país.
A Planisa usou como base de cálculo o valor na Tabela Nacional do Sistema Único de Saúde-SUS de 105 procedimentos médicos mais usuais nesses hospitais. O resultado demonstrou que em média, se levados em conta o custo real desses procedimentos e o valores recebidos do Ministério da Saúde, fixados nessa tabela, somente os procedimentos de alta complexidade tinham a relação receita/despesa equilibrada. Os procedimentos de média complexidade foram deficitários em sua maioria. Em um determinado hospital que realizou, por exemplo, transplante renal, o SUS pagou pela realização desse procedimento R$ 19.486,46 por transplante. O custo real de procedimento, em média, foi de R$ 17.742,47 com resultado positivo para o hospital. Ao contrário, no caso do parto normal, com média de custo real de R$ 704,57, o valor pago pelo SUS a esse hospital, por sua realização, foi de R$ 205,00, o que resultou em déficit para o hospital.
A revista Veja, na edição nº 2060, de 14 de maio último, publica matéria sob o título Inflação da Saúde , tendo por base estudos/pesquisas ( Couttolenc, F. B. Faculdade de Saúde Pública da USP et al.), que demonstram claramente que a inflação incidente sobre os procedimentos médicos no período 2000/2008, foi, em média, de 60%, demonstrando também o aumento significativo, nesse período, do custo de alguns procedimentos médicos, como artrodese (320%), angioplastia ( 485% ) e artroscopia (426%).
Essa matéria da Veja faz também referência, o que merece uma reflexão, do quadro comparativo entre o Brasil e alguns países da América do Sul e da Ásia, no que tange ao custo/benefício dos gastos com a doença: No Brasil gasta-se com a doença U$ 782 per capita/ano, o que corresponde a 8,5% do PIB e os brasileiros vivem em média 72 anos. A taxa de mortalidade infantil é de 25 para cada 1000 nascidos vivos. No Chile esses gastos com a doença são, respectivamente, de U$ 542 per capita/ano e 6,1% do PIB, e a população desse país tem uma esperança de vida de 77,5 anos, sendo a mortalidade infantil de 11 por 1000 nascidos vivos. Na China, os gastos com a doença são de U$ 114 per capita/ano, o que representa 3,5% do PIB, enquanto a esperança de vida é de 72,5 anos e a mortalidade infantil de 18 por 1000 nascidos vivos.
No Brasil, é importante ressaltar que em média 70% dos procedimentos médicos pagos pelo SUS são de média complexidade e 30% de alta complexidade, em razão do déficit de equipamentos de alta tecnologia e de recursos humanos especializados, o que tem levado a uma concentração da demanda nos grandes centros urbanos. Considere-se ainda que cerca de 70% da população do Brasil não tem plano de saúde, sendo, portanto, usuária dos serviços públicos, filantrópicos, universitários e privados credenciados pelo SUS. Ao que se soma o agravante de que esses serviços utilizam parte desses recursos recebidos do SUS para contratação ou gratificação de pessoal, inviabilizando-os economicamente.
As referências ora citadas nos conduzem ao raciocínio de que, se por um lado existe um subfinanciamento do Sistema de Saúde, o que dificulta o reajuste dos valores da tabela SUS a patamares próximos à realidade dos custos, por outro lado evidencia que a expansão pura e simples dos recursos do SUS é improdutiva, pois causaria pouco impacto nos indicadores de saúde, já que esses recursos estão sendo canalizados exclusivamente para a atenção médico-hospitalar.
Para reverter essa situação, permitimo-nos sugerir aos nossos Congressistas que não se limitem a aumentar os recursos para a saúde, que são reconhecidamente escassos, mas, sobretudo, destinem verbas a serem utilizadas também com medidas promotoras da saúde e preventivas da doença, de modo a reverter-se, a médio ou a longo prazos, o grave quadro médico-sanitário brasileiro, considerando-se que a população brasileira adoece sobretudo por falta de saneamento básico e por desnutrição.
*Médico, Profº MSc em Ciências da Saúde. Membro do IHGM, da AMM da APLAC, da SBHM e da AMC.
Publicado no jornal O Estado do Maranhão de 22/06/2008 (Domingo )